ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 24, A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DESTA SEGUNDA-FEIRA, 24, O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA MOÇÃO Nº01/2025, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. EM SEGUIDA, NA ORDEM DO DIA TIVEMOS LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEI Nº 04, 05 E 06/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, 2º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. APÓS, TIVEMOS LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O QUAL TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
PROJETO DE LEI Nº 08/2025, de autoria do Poder Executivo - “Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.306, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT, e dá outras providências.”
MOÇÃO Nº 01/2025 – “Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. ERICKSON MARCIUS DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2025. O Sr. Erickson Marcius da Silva Dias, servidor público do Município de Terra Boa, foi ao longo de sua jornada um exemplo de cidadão e servidor público.”
PROJETO DE LEI Nº 04/2025, de autoria do Poder Executivo - “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo - “Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 06/2025, de autoria do Poder Executivo - “Altera-se o parágrafo 2º do artigo 51 e a Tabela de Gratificação constante no Anexo IV, todos da Lei Municipal n.º 1.725/2022, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 01/2025, de autoria do Poder Legislativo – “Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Terra Boa.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – “OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO SANCHES MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
