ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 16, A 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA, 16, O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DA ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09/12/2024 E LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEI Nº 027 E 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. TEVE AINDA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO 029/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O QUAL TAMBÉM FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. FOI LIDA E APROVADA AINDA A ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - “Revoga o artigo 2º, incisos I à IV e parágrafo único, da Lei Municipal n.º 565/96 de 28 de fevereiro de 1996, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - “Súmula: Inclui os Departamentos de Almoxarifado, Jurídico e Patrimônio, no inciso I, do art. 23, alíneas “a”, “c” e “e”, de que trata a Secretaria de Administração Geral, bem como, alteram-se os Anexos I, II, III, IV e V, todos da Lei n.º 966/2008, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - “Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
