PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Vereador
Curriculum
- Engenheiro Químico formado pela Universidade Estadual de Maringá (em 2005), Agente de Fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Paraná – CREA-PR (Desde 2006), Diretor do Sindicado dos Engenheiros de Maringá (Gestão 2023 a 2025).
- Casado com a Carla Janaina Munhoz (desde 2010), pai de Teodoro Munhoz Neves (2012), Melissa Munhoz Neves (2015) e Antonella Munhoz Neves (2019).
- Filho de Sergio Neves de Oliveira e Ana Maria da Cunha Neves, irmão de Sergio JR. (Advogado), Paulo Roberto Neves (Químico Bacharel) e Júlio Cesar Neves (Químico Bacharel).
- Afiliado no Partido dos Trabalhadores desde 1997.
Indicações
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REQUERIMENTO Nº. 003/2023
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o
soberano Plenário, vem à presença do Prefeito Municipal verificar a possibilidade do reajuste do
piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem -
REQUERIMENTO Nº 001/2023
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas por intermédio do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após
ouvido o soberano Plenário, vem, à presença do Prefeito Municipal, solicitar esclarecimentos acerca
da destinação do Kit de Judô recebido pelo Município no ano de 2022, por intermédio do Programa
Educação Mais Esporte, Transforma Paraná -
REQUERIMENTO Nº. 04/2022
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o
soberano Plenário, vem à presença do Prefeito solicitar documentos e informações referentes
à prestação de contas da Festa Municipal de Terra Boa –PR. -
REQUERIMENTO Nº 02/2022
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas por intermédio do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após
ouvido o soberano Plenário, vem, à presença do Prefeito Municipal, solicitar esclarecimentos sobre
a implementação da Lei Complementar Municipal nº 01/2021, que estabelece o regime jurídico
diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte
estabelecidas em Terra Boa. -
REQUERIMENTO Nº. 005/2021
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, vem à presença do
Prefeito Municipal e Sanepar, solicitar os devidos esclarecimentos no que se refere ao à rede
coletora de esgotos em nosso Município -
REQUERIMENTO Nº. 04/2021
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas
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através dos artigos 165-A e 165-B, § 3°, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR,
vem à presença do Prefeito Municipal requerer esclarecimentos sobre as ações do Executivo Municipal
quanto à execução do Plano Municipal de Arborização Urbana e da Lei Municipal 781/2003 (que está sendo
revogada) -
REQUERIMENTO Nº. 002/2021
O Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira, no uso de suas atribuições, que lhe foram
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conferidas através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, vem à presença do
Prefeito Municipal solicitar os devidos esclarecimentos no que se refere ao auxílio do “Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei Complementar 173/2020)”, que prestou auxílio
financeiro a Estados e Municípios -
REQUERIMENTO Nº. 01/2021
Tal requerimento tem por objetivo verificar quais foram as indicações atendidas, não atendidas e que ainda estão em fase de execução pelo Poder Executivo Municipal, para que assim, esta Casa de Leis possa informar a Comunidade Terraboense acerca do andamento de todas as solicitações que foram apresentadas pelos Vereadores junto ao Poder Executivo em seu nome. Solicita-se também uma estimativa de prazo para realização das indicações que ainda não foram executadas.
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indicação 15.2023
Estudo de viabilidade para alterar o Decreto 2.444/2019 ou criar a Lei que proíbe a utilização de fogos de artifícios com efeitos sonoros em todas as festividades e eventos no Município de Terra Boa e Distrito do Malú.
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Indicação 03.2023
Estudo de viabilidade para realizar o levantamento do Número de Catadores de Reciclados e a possibilidade de implantar política pública visando a disponibilização de carrinhos de materiais recicláveis aos Associados.
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Indicação 04.2023
Estudo de viabilidade para criar o Programa IPTU Premiado no Município de Terra Boa-
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PR. -
Indicação 02.2023
Estudo de viabilidade para realizar chamamento público, visando Credenciamento e
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contratação de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, na forma de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis. -
Indicação 43.2022
Estudo de viabilidade para realizar o levantamento dos imóveis de Terra
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Boa que não possuem numeração predial, promover ações de
conscientizações aos Munícipes, corrigir os números errados, solicitar a
correção e alteração dos números prediais e, criar Lei Específica. -
Indicação 38.2022
Estudo de viabilidade para promover melhorias e aquisição de equipamentos,
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acessórios e livros para a Biblioteca Cidadã e, realizar campanhas de conscientização,
divulgação e promoções de leituras. -
Indicação 24.2022
DA PROPOSTA
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Que o Poder Executivo estude a viabilidade de revisão da Lei Complementar 001/2003 e
Lei Complementar 007/2011, a fim de que sejam simplificadas as exigências documentais
para as liberações de execuções de músicas ao vivo ou qualquer sistema de ampliação
mecânica de som nos estabelecimentos comerciais, inclusive com a possibilidade de
criação de lei específica para regulamentar o assunto. Por fim, que sejam analisadas as
mudanças aqui propostas para a “Lei Seca” (Lei 996/2009) -
Indicação 21.2022
Que o Poder Executivo estude a viabilidade da elaboração de Projeto Piloto visando a
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criação do “Programa Creche 12 Meses” (Programa Social), nas unidades de Educação
Infantil da Rede Pública de Ensino de Terra Boa -
Indicação 20.2022
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade de instalação de Câmeras de Circuito
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Fechado de Televisão (Câmeras de Monitoramentos) nas Praças, Parques e Prédios Públicos
do Município de Terra Boa e Distrito de Malú. -
Indicação 19.2022
Estudo de viabilidade para realizar aquisição de sementes da Planta Crotalárias para
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distribuição aos Munícipes para o plantio em terrenos baldios, jardins, vasos, praças e parques
do Município de Terra Boa e Distrito do Malú -
Indicação 03.2022
Estudo de viabilidade para realizar o levantamento sobre a responsabilidade para realizar a destoca
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de troncos de árvores nas calçadas de Nosso Município e em espaços públicos e, para as podas
drásticas de arvores sejam realizadas as destocas dos troncos -
Indicação 101.2021
A implantação de redutores de velocidades ou faixas elevadas no cruzamento das Ruas Professor Luis Palazi Pereira, Rua Rubens Carlos Pereira, Rua Venceslau Braz e Rua Florai, localizada próximo a Escola Municipal Monteiro Lobato do Município de Terra Boa.
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Indicação 99.2021
Estudo de viabilidade para instalação de Lonas Tensionadas, ou similares, em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú e na Praça Santos Dumont de Terra Boa – PR.
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Indicação 98.2021
O estudo de viabilidade para catalogação de todas as árvores do Bosque Municipal André Ricardo da Silva, citando o Nome Popular, Nome Científico, Família, Bioma e Categoria e, afixando sua placa de identificação.
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Indicação 90.2021
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade do cercamento e da instalação de pisos de borrachas (ou similares) em todos os parques infantis do Município de Terra Boa e Distrito de Malú.
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Indicação 89.2021
Que o Executivo Municipal realize um estudo de viabilidade para incluir no Município de Terra Boa a Politica Nacional de Práticas Integrativas, contendo os serviços de Acupuntura, Yoga, Pilates e outros.
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Indicação 88.2021
A realização de estudo apontando a viabilidade da construção de ciclovia, estacionamento, arborização e redutores de velocidade eletrônico por toda a extensão da Avenida Melvin Jones, do Município de Terra Boa – PR, nos moldes da Avenida Paraíba de Cianorte.
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Indicação 85.2021
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de proposta legislativa para criar a Lei Municipal de Maus Tratos em Animais
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Indicação 87.2021
A viabilidade para que seja realizado um estudo para construir um espaço público, com posterior concessão de uso, ou a possibilidade de permitir a utilização do Bosque Municipal André Ricardo da Silva por parte das empresas do ramo alimentício.
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Indicação 86.2021
Sugerimos ao Executivo Municipal a realização de projeto para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUBEM, que tem por finalidade captar e aplicar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento das ações voltadas à proteção e bem- estar dos animais, bem como o implemento do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses e demais moléstias.
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Indicação 84.2021
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de proposta legislativa para criar a Lei que institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais.
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Indicação 83.2021
A viabilidade para que seja realizado campanhas de conscientização e Programas sobre o Tema Causa Animal, em especial, adoção responsável e programa de doação de ração.
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Indicação 69.2021
Que estude a viabilidade de implantar no Município de Terra Boa e Distrito de Malú o Programa de incentivo á prática de esportes.
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Indicação 68.2021
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de proposta legislativa, para criar a lei que institui o Program de Incentivo ao Esporte Amador no êmbito do Municipio de Terra Boa.
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Indicação 67.2021
Que o Poder Executivo Estude a viabilidade de proposta legislativa, para criar o sistema municipal de desenvolvimento do Esporte e lazer (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer). e dá outras providências.
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Indicação 62.2021
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade da pavimentação asfáltica na rua Guardiana, fundus do
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Estádio Municipal Ailton José dos Reis, localizada no município de Terra Boa/pr. -
Indicação 54.2021
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade para que serja instituida equipe técnica multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana a fim de regular todo o trânsito do Município de Terra Boa e distrito de Malú.
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Indicação 49.2021
Que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade de readequar os itens de acessibilidade e arborização na praça do Japão e na Escola Municipal Prof. Irene Mendes.
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Indicação 07.2021
Que o poder Executivo municipal estude a viabilidade de proposta legislativa que altera completamente o plano Diretor Municipal e as Leis Complementares Municipais 001/2011, 003/2011 e 005/2011, afim de estabelecer a áreas urbanas especiais, ou Zona Periurbana e regulamentar o parcelamento do solo para dormação de condomínios de chácaras de recreio/lazer.
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Indicação 31.2021
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de implantação de "faixas de travessia", com iluminçao, de preferência de Led, no centro de Eventos Terra Brasil, do Município de Terra Boa.
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Indicação 30.2021
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de realizar melhorias na esquina da Rua Jaime Mantovani Com a Rua Mandaguari, próximo ao Cemitério Municipal e a nova Capela Mortuária.
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Indicação 18.2022
Que o poder executivo municipal estude a viabilidade da instalação de iluminação pública com lâmpadas de led no municipio de Terra Boa e Distrito de Malú.
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Indicação 13.2021
Que o poder executivo municipal estude a viabilidade de proposta legislativa para criar a lei de incentivo ao IPTU VERDE, no âmbito do municipio de Terra Boa- Pr.
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Indicação 04.2021
Viabilidade de proposta legislativa que altera o plano diretor municipal , a fim de estabelecer as areas urbanas especiais, ou zona perlurbana e regulamentar o parcelamento do solo para formação de condomínios de chácaras de receio e lazer.
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Indicação 03.2021
Implantação e readequação de redutores de velocidade - av. Pres. Tancredo neves
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Indicação 02.2021
implantação de estacionamento tipo espinha de peixe av melven jones, 634-636
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