ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (22) A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA (22), O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15/04/2024 E LEITURA DA INDICAÇÃO Nº14/2024. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI Nº11/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. TEVE AINDA A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI 11/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº12/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS QUAIS TAMBÉM FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
INDICAÇÃO Nº14/2024 feita pelo Vereador Valdeci Alves de Souza – “Que o Poder Executivo Municipal promova manutenção e melhorias nos banheiros da Praça João XXIII.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2024 –“Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 11/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos (CUSP), conforme previsto no Capítulo V da Lei nº 13.460 de 2017 e da outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 11/2024 – “Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º 1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – “Denomina complexo esportivo público na forma que especifica.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
