Pauta da 11ª Sessão Ordinária do Ano de 2024.
A Câmara Municipal de Vereadores de Terra Boa informa que a pauta da 11ª Sessão Ordinária na Ordem do Dia desta segunda-feira (22), consiste na leitura, discussão e votação em 2º turno do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024, de Autoria do Poder Executivo, leitura, discussão e votação em 2º turno do PROJETO DE LEI Nº11/2024, de Autoria do Poder Legislativo, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 11/2024, de Autoria do Poder Executivo e, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI Nº12/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2024 –“Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 11/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos (CUSP), conforme previsto no Capítulo V da Lei nº 13.460 de 2017 e da outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 11/2024 – “Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º 1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – “Denomina complexo esportivo público na forma que especifica.”
