ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA, 18, A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA, 18, O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DA ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11/11/2024, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E, LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 036/2024. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS PROJETOS DE LEI Nº24 E 25/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AMBOS OS PROJETOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
INDICAÇÃO Nº036/2024 feita pelo Vereador Fabiano Macedo Cardoso - “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA PRESIDENTE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A RUA PRESIDENTE KENNEDY.”
PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – “Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis Urbanos de Propriedade desta Municipalidade através de Processo Licitatório Mediante Prévia Avaliação e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 24/2024 - “Súmula: Altera-se o artigo 3º, da Lei Municipal n.º 1.624/2020, de 26 de Agosto 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a revogação de cláusula de reversão e permuta de área de propriedade do Município, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - “Revoga o artigo 2º e parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1.094/2011, e dá outras providências.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
