ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (08) A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA (08), O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DAS INDICAÇÕES Nº10, 11, 12 E 13/2024. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DOS PROJETOS DE LEI 05 E 06/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
INDICAÇÃO Nº. 010/2024 indicada pelo Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira – “Que o Poder Executivo estude a viabilidade para criar o prêmio por assiduidade e pontualidade a ser pago aos servidores efetivos do Município e da Câmara de Vereadores de Terra Boa.”
INDICAÇÃO Nº. 011/2024 indicada pelo Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira – “Que o Poder Executivo estude a viabilidade em criar o Auxílio Saúde a ser pago aos servidores Ativos e Inativos (Aposentados) do Município de Terra Boa e da Câmara Municipal de Terra Boa.”
INDICAÇÃO Nº. 012/2024 indicada pelo Vereador Paulo Henrique Neves de Oliveira – “Que o Poder Executivo estude a viabilidade para criar Lei de concessão de Auxílio Educação aos Funcionários da Prefeitura de Terra Boa e Distrito de Malú.”
INDICAÇÃO Nº. 013/2024 indicada pelo Vereador Aparecido da Silva - “Que o Poder Executivo através do Departamento de Trânsito estude a viabilidade para transformar a Rua Arthur Bernardes – rua da Creche Criança Feliz, em mão única.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2024 – “Autoriza a incorporação dos Lotes de Terras n.ºs 26-A/1-A e 26-A/3, ao perímetro urbano da cidade de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2024 –“Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 05/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a subdivisão, permuta, desafetação e anexação de área de propriedade do Município e de terceiros na forma que especifica:”
PROJETO DE LEI N.º 06/2024 – “Alteram-se as atribuições referentes ao cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos, constante no Anexo V, bem como inclui os cargos de Auditor Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Posturas/Obras, todos na Lei Municipal n.º 1.725, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
