Pauta da 7ª Sessão Ordinária do Ano de 2024.
A Câmara Municipal de Vereadores de Terra Boa informa que a pauta da 7ª Sessão Ordinária na Ordem do Dia desta segunda-feira (25), consiste na leitura, discussão e votação em 2º turno do PROJETO DE LEI Nº008, de Autoria do Poder Executivo Municipal, leitura, discussão e votação em 2º turno do PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2024 de Autoria do Poder Executivo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 007/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 009/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 04/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 08/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 10/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal e, leitura, discussão e votação em 1º turno do PROJETO DE LEI 010/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a Gratificação dos Profissionais de Técnico de Enfermagem, Agente de Serviço de Enfermagem e Apoio e Auxiliar de Enfermagem, que realizam transferências entre unidades não hospitalares ou hospitalares, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO – P.A.A DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA – PR.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Autoriza a incorporação dos Lotes de Terras n.ºs 26-A/1-A e 26-A/3, ao perímetro urbano da cidade de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 007/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Altera o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta e a carga horária para o cargo de Médico Pediatra, constantes no Anexo II, bem como a tabela de vencimentos para o cargo de Médico Pediatra, constante do Anexo X, todos da Lei Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 009/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 04/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “Institui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa.”
PROJETO DE LEI Nº 08/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas no Município de Terra Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados e informações, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 10/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.”
PROJETO DE LEI Nº 010/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.”
