ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (18), A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA (18), O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DA INDICAÇÃO N° 08/2024, LEITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 08 E 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E, LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DOS PROJETOS DE LEI Nº 05 E 06/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS QUAIS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E, LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS.
INDICAÇÃO Nº. 08/2024 indicada pelo Vereador VALDECI ALVES DE SOUZA “Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da remoção dos pinheiros secos do Hospital Municipal Dr. Valdomiro Peres, localizado no Jardim Oásis, substituindo-os por plantas novas, promovendo assim o zelo do Patrimônio Público Municipal.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2024 – “Autoriza a incorporação dos Lotes de Terras n.ºs 26-A/1-A e 26-A/3, ao perímetro urbano da cidade de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 08/2024 – “Dispõe sobre a Gratificação dos Profissionais de Técnico de Enfermagem, Agente de Serviço de Enfermagem e Apoio e Auxiliar de Enfermagem, que realizam transferências entre unidades não hospitalares ou hospitalares, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 09/2023 – “Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI 011/2024 – “Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos (CUSP), conforme previsto no Capítulo V da Lei nº 13.460 de 2017 e da outras providências.”
PROJETO DE LEI N.º 05/2024 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a subdivisão, permuta, desafetação e anexação de área de propriedade do Município e de terceiros na forma que especifica:”
PROJETO DE LEI N.º 06/2024 – “Alteram-se as atribuições referentes ao cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos, constante no Anexo V, bem como inclui os cargos de Auditor Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Posturas/Obras, todos na Lei Municipal n.º 1.725, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 008/2024, de Autoria do Poder Executivo Municipal – “Dispõe sobre a Gratificação dos Profissionais de Técnico de Enfermagem, Agente de Serviço de Enfermagem e Apoio e Auxiliar de Enfermagem, que realizam transferências entre unidades não hospitalares ou hospitalares, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, de Autoria do Poder Legislativo Municipal – “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 003/2024, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO – P.A.A DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA – PR.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
