ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (04) A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024.
NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024 DESTA SEGUNDA-FEIRA (04), O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERRA BOA TEVE NO PEQUENO EXPEDIENTE A LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO E LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, TAMBÉM DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. NA ORDEM DO DIA TEVE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL FOI APROVADO POR UNAMINIDADE DOS VOTOS.
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – “Dispõe sobre a denominação de Conjunto Habitacional, na sede desta municipalidade e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024 - Aprova a Instrução Normativa SCI N.º 003/2024, que dispõe sobre procedimentos relativos a execução do Plano Anual de Atividades de Controle Interno – P.A.A da Unidade de Controle Interno Municipal para o exercício de 2024, no Poder Legislativo do Município de Terra Boa – Pr.”
PROJETO DE LEI Nº03/2024 - “Revoga-se o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, no artigo 9º da Lei n.º 691/1999 de 16.06.1999, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Terra Boa, e dá outras providências.”
Câmara de Vereadores de Terra Boa, sempre atuante, acompanhando de perto as ações do Executivo, visando promover a legalidade e transparência, pensando sempre no melhor para os nossos munícipes.
